TJ condena por crime ambiental

Empresa aérea indeniza por extravio.

indenizar uma empresa de logística em R$ 24.354,80 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais devido ao extravio de mercadorias.

Estudante condenado por atos libidinosos

Jornal condenado por danos morais

Uma disputa por R$ 4,00

Decretada prisão por violência doméstica

Bar condenado por poluição sonora

Transportadora é condenada por atropelamento

TJ reduz pena por estupro

Por uma terra sem males

Os resquícios da ditadura civil-militar na violência policial do presente

A violência policial do presente é fruto das atrocidades do passado legitimadas por uma mídia

Denunciada, pronunciada e libelada como incursa nas penas do art. 121, caput, do CPl, por não ter oferecido os cuidados necessários a sua filha logo após o seu nascimento. Perdão judicial.

Dano moral. Adicional de periculosidade. A exposição habitual e rotineira ao agente periculoso, ainda que por tempo reduzido, assegura ao empregado o pagamento do adicional correspondente.

O dano moral se materializa por um profundo abalo moral de dor e humilhação, mas para que seja

Família de eletricista morto em serviço ganha indenização no TST

fato de que o acidente, mesmo ocasionado por terceiros, aconteceu em pleno exercício das atividades

Estado do Rio terá que indenizar esposa de paciente que morreu após cair da maca

O Estado do Rio terá que pagar R$ 60 mil à esposa de um paciente que morreu após cair da maca no Hospital Carlos Chagas.

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Carta psicografada é usada em julgamento de homicídio

2ª vara Criminal de Uberaba/MG absolveu o réu Juarez Guide da Veiga

Envolvidos em briga de trânsito são condenados por agressão e por causar demissão por vingança

O réu foi condenado por agressão física, após discussão no trânsito, e a autora, por ter perseguido

Seguradora deve pagar indenização

As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ

a idoneidade das organizações civis passa a ser questionada por suspeitas de má utilização das verbas públicas que lhes são confiadas